Dia 28 de maio é o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna e tem como principal objetivo atentar a sociedade brasileira em relação aos direitos relacionados à gravidez e à saúde das pessoas durante todo o período gestacional e puerperal. Nesse contexto, queremos, nesta publicação, ressaltar e relembrar alguns feitos do Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr) que, de alguma forma, tiveram um importante papel na tentativa de contribuir para a redução da mortalidade materna no país.

Alguns conceitos iniciais

Antes de falarmos sobre as realizações do OOBr, alguns conceitos iniciais precisam ser citados. Começamos pelo conceito de morte materna: por definição, uma morte materna é “a morte de uma pessoa durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. Não é considerada morte materna a que é provocada por fatores acidentais ou incidentais.”

Mortes maternas são divididas em dois tipos: as que se dão por causas obstétricas indiretas, resultantes de doenças que existiam antes da gestação ou que se desenvolveram durante esse período e que foram agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez; e as que se dão por causas obstétricas diretas, que são aquelas que ocorrem por complicações obstétricas durante gravidez, parto ou puerpério devido a intervenções, omissões, tratamentos incorretos ou a uma cadeia de eventos resultantes de qualquer dessas causas. Causas obstétricas diretas, além de representarem a maior parte dos óbitos maternos, são mais evitáveis quando comparadas às causas indiretas, uma vez que dependem principalmente da qualidade da assistência prestada durante o ciclo gravídico-puerperal.

O cenário atual e as contribuições do OOBr

Em decorrência do período pandêmico, notamos uma grande piora no cenário de mortalidade materna. Três anos após o início da pandemia, gestantes e puérperas continuam a morrer por causas evitáveis, como hipertensão, hemorragias e infecções. Em 2021, a razão de mortalidade materna aponta que, a cada 100 mil nascidos vivos, 113 mortes de gestantes e puérperas foram registradas. Dados preliminares do Ministério da Saúde, compilados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro e divulgados pela Folha de S. Paulo, mostram que esse número é quase o dobro daquele registrado em 2019.

O estudo citado acima faz parte de uma série de contribuições realizadas pelo Observatório Obstétrico Brasileiro com o intuito de contribuir para a redução da mortalidade materna no país, ao divulgar dados preocupantes referentes ao cenário da população materna, principalmente durante a pandemia de COVID-19. As mais de 200 repercussões dos estudos do OOBr em mídias de comunicação nacionais e interncionais e a influência em políticas públicas podem ser vistos nesse link.

Além de citações em serviços de mídia externos, o OOBr tem como um de seus pilares ser uma plataforma de disseminação de informações relevantes na área da saúde materno-infantil. A já citada razão de mortalidade materna (RMM), por exemplo, foi explorada pelo OOBr neste post, que visa explicar como compreender, calcular e visualizar a razão de mortalidade materna do Brasil utilizando o software R. O entendimento deste indicador, utilizado para conhecer o nível de morte materna e calculado pela razão entre o número de óbitos maternos e o número de nascidos vivos durante um período de tempo e em um determinado espaço geográfico, multiplicada por 100.000 (padrão internacional), é de grande importância para se compreender o quão grave é a situação atual do país.

Não podemos deixar de lembrar também que, no dia 15/12/2021, a coordenadora do OOBr Agatha Rodrigues conversou com a Profa. Dra. Melania Amorim, Professora Associada de Ginecologia e Obstetrícia da UFCG, em live no Instagram do OOBr (@observatioobr). Nessa conversa sobre os desafios do Brasil no enfrentamento de mortes maternas por COVID-19 e outras causas, as pesquisadoras discutem a relação da ciência de dados com a saúde de gestantes e puérperas durante a pandemia e como foi a experiência de Melania na pesquisa e no atendimento a gestantes e puérperas durante o período pandêmico do novo coronavírus. Uma publicação sobre a transmissão, na qual são descritos alguns dos desafios que eram enfrentados na época e que continuam até hoje, pode ser encontrada neste link.

Por último, mas não menos importante, precisamos citar o painel de Óbitos de Gestantes e Puérperas, desenvolvido pelo OOBr. O Observatório Obstétrico Brasileiro possui em seu site diversos painéis de visualização, cada um dedicado a uma demanda, mas todos com o mesmo objetivo: facilitar o acesso aos dados públicos por meio de plataformas interativas de monitoramento e exploração de dados. Os painéis do OOBr podem ser acessados nesse link.

O painel de Óbitos de Gestantes e Puérperas é um painel de visualização dinâmica com análises acerca das mortes de gestantes e puérperas no Brasil, sob a perspectiva de medição da base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). As informações consideradas são referentes aos registros de óbitos de gestantes e puérperas dos anos de 1996 a 2022.

O painel é formado por quatro menus diferentes, cada um deles cumprindo um determinado propósito. No menu de Óbitos maternos oficiais por exemplo, podemos acessar os registros de óbitos maternos oficiais fazendo filtros por ano, nível de análise (nacional, estadual ou municipal), faixa etária da gestante ou puérpera, raça/cor da falecida, entre outras características. Os óbitos são exibidos em uma tabela dinâmica contendo informações como o capítulo e categoria CID10 em quais estão enquadrados, o tipo de morte materna relacionado, entre outras.

O menu de Óbitos de gestantes e puérperas não considerados, por outro lado, reúne todos os óbitos de mulheres que ocorreram durante a gravidez, parto ou puerpério (tanto no período de até 42 dias após o parto, quanto no período de 43 dias a menos de um ano), mas que apesar de terem sido apontados como mortes maternas na declaração de óbito, não foram considerados como óbitos maternos, possivelmente por erros de codificação. O OOBr já fez, inclusive, uma análise a respeito desses dados, que pode ser encontrada neste link.

O painel possui, também, o menu de Óbitos de gestantes e puérperas por estado, que exibe uma tabela com todos os óbitos de mulheres que ocorreram durante a gravidez, parto ou puerpério, separados de acordo com a sua consideração, ou não, pelo Ministério da Saúde, e pelo período de ocorrência dos óbitos quando estes não são considerados como óbitos materno, para todos os estados do país.

Por fim, temos o recém adicionado menu de Análise cruzada. Selecionadas duas variáveis de interesse, este menu permite, tanto por meio de gráficos de barras quanto por meio de tabelas cruzadas, a realização de análises a respeito de como se dividem os óbitos maternos oficiais de acordo com as categorias das variáveis selecionadas. Para mais detalhes relacionados ao conceito e à interpretação de tabelas cruzadas, acesse, clicando aqui, um post do OOBr relacionado ao tema.