No contexto do Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, dados epidemiológicos do Estado de São Paulo evidenciam indicadores de mortalidade materna e dialogam com relatórios internacionais sobre o tema

A urgência da assistência médica em um momento de complicação no parto ou no pós-parto costuma ser a linha que separa a vida da morte materna. No Estado de São Paulo, porém, essa linha é marcada, dentre outros fatores, pela desigualdade de raça e cor. Entre 2019 e 2025, das 60 mulheres que morreram completamente desprovidas de qualquer socorro ou atendimento médico no estado, 31 eram mulheres negras (pretas e pardas), equivalendo a 52% desses casos. Em alusão ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, comemorado neste 27 de outubro, os dados sistematizados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr) e pelo Projeto ReMaP apresentam o diagnóstico da assistência e da mortalidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O perfil das causas de morte revela como a desigualdade racial se reflete na qualidade do atendimento hospitalar. Em São Paulo, no período já destacado, as chamadas causas diretas — complicações no pré-natal, parto ou pós-parto, como hemorragias, infecções e crises de pressão alta (eclâmpsia) — responderam por 51% de todas as mortes maternas, somando 908 casos no estado. Entre as mulheres negras, essas complicações causaram 434 mortes no mesmo período, o que representa 51% dos óbitos do grupo e 48% de todas as mortes diretas registradas em São Paulo. No recorte individual, as causas diretas provocaram 56% das mortes entre mulheres pretas (113 de 203) e 50% entre mulheres pardas (321 de 646), frente a 51% entre mulheres brancas (461 de 904). Por serem consideradas mortes em grande parte evitáveis, esses números apontam para a necessidade de agilizar e qualificar o socorro prestado pelas maternidades em situações de emergência.

A exposição à violência interpessoal durante a gestação e no pós-parto também atinge de forma expressiva as mulheres negras no estado. Entre 2019 e 2024, das 47 mortes de gestantes e puérperas provocadas por agressões, como disparos de arma de fogo, objetos cortantes, estrangulamento e agressões físicas, 22 vitimaram mulheres negras, somando 46,8% do total (18 pardas e 4 pretas). Quando a proporção de mortes por agressão é comparada ao número de nascimentos de cada grupo racial, a taxa de mortalidade por violência fica em 1,70 óbito para cada 100 mil nascidos vivos entre mulheres pretas, superando os índices de 1,50 entre brancas e 1,49 entre pardas.

 

A produção e a sistematização contínua desses indicadores pelo ReMaP e pelo OOBr dão visibilidade às disparidades raciais na saúde materna, fornecendo subsídios científicos para o planejamento de ações de saúde pública no Estado de São Paulo. A centralidade do fator racial na mortalidade materna fundamenta as diretrizes da nova Rede Alyne, reformulada pelo Ministério da Saúde com foco no enfrentamento das iniquidades e na redução das mortes de mulheres negras e indígenas. O programa homenageia Alyne Pimentel, mulher negra cuja morte por negligência médica levou à condenação do Brasil no Comitê CEDAW da ONU por violação dos direitos humanos.

Nesse cenário, o monitoramento epidemiológico consolida-se como uma ferramenta indispensável para subsidiar decisões de gestão e qualificar a assistência obstétrica na rede pública. Instituído oficialmente no calendário nacional de políticas públicas e de enfrentamento ao racismo, o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra (celebrado em 27 de outubro) cumpre o papel fundamental de escancarar as iniquidades históricas que estruturam o acesso aos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). Ancorada nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017) e amparada pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), a data serve como um marco anual de prestação de contas, exigindo que o monitoramento epidemiológico — como o produzido pelo ReMaP e pelo OOBr — se desdobre em medidas efetivas de equidade racial na assistência obstétrica.

 

A dimensão humana e o racismo obstétrico na assistência

Segundo a obstetriz e mestranda em Saúde Coletiva (USP) pela Rafaella P. Vieira, a compreensão epidemiológica da mortalidade materna exige, antes de tudo, retomar a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que a saúde vai muito além da ausência de doenças, configurando-se como um estado de completo bem-estar físico, mental e social. Sob essa perspectiva, as desigualdades raciais revelam que a saúde da população negra é atravessada por múltiplos fatores estruturais. “Eu quando tô cuidando de uma gestante eu não estou cuidando só de uma barriga eu tô cuidando de uma pessoa que faz parte de uma organização social e isso vai influenciar a forma como essa pessoa vai viver essa gestação, esse parto, esse puerpério”, pontua a especialista. O racismo atua, portanto, como um sistema de poder que dita a forma como a sociedade é organizada e se manifesta na saúde por meio de ausências e lacunas profundas de cuidado e prevenção.

Além dos dados quantitativos, barreiras cruciais operam de maneira invisível nos indicadores oficiais, desde as condições socioeconômicas e o acesso à informação horizontal até a forma como a autonomia e o protagonismo da gestante são suprimidos. É frequente que gestantes desconheçam os desdobramentos de sua própria saúde pela ausência de um diálogo transparente por parte dos profissionais. A isso soma-se a desconfiança sistemática diante das queixas de mulheres negras, pretas e pardas, especialmente em situações de vulnerabilidade como na adolescência ou na multiparidade. “As pessoas são ouvidas com uma certa desconfiança, então a gente ouve comentários muito preconceituosos, muito racistas em determinadas situações”, relata Rafaella. Conforme a especialista, essa dinâmica compromete profundamente a vivência e a experiência do parto, que muitas vezes se transformam em trajetórias marcadas por violência, refletindo diretamente a demografia dos profissionais de saúde: “Se a gente for olhar para a demografia dos profissionais de saúde que são graduados, a grande maioria são profissionais que são brancos, e como que a branquitude no processo de formação pessoal desses profissionais impacta diretamente no cuidado que é prestado”.

Na prática clínica diária, o racismo obstétrico materializa-se na interseção entre a violência de gênero e o racismo institucional. “O racismo se manifesta nas ausências de cuidado. Então, por exemplo, nós sabemos que mulheres negras recebem menos anestesia, por exemplo, do que mulheres brancas. O que tá por trás desse dado? A forma como os profissionais de saúde enxerga os corpos negros influencia na forma como esse cuidado vai ser prestado. Em geral, mulheres negras são vistas como mais fortes para dor, e como consequência recebem menos anestesia e têm suas queixas menos consideradas”, detalha a especialista.

Para transformar esse cenário e garantir um cuidado equitativo, Rafaella enfatiza que as respostas não podem ser superficiais ou restritas a datas comemorativas: “Precisa ser uma coisa menos pautada em datas e mais na rotina da assistência. Estamos falando da maioria da população brasileira; se temos um grupo que morre mais e tem maior risco, os esforços de enfrentamento e a prioridade institucional precisam ser direcionados para esse público, mudando desde a formação na graduação e a educação permanente até os protocolos e a organização dos serviços”.

 

A dimensão internacional do racismo estrutural na saúde materna

A disparidade observada no estado de São Paulo reflete um padrão global alertado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Dados internacionais apontam que o racismo estrutural atua como um determinante direto no aumento do risco de mortalidade materna, vitimando de forma desproporcional mulheres negras e afrodescendentes nas Américas. Nos Estados Unidos, por exemplo, o risco de uma mulher negra morrer por complicações na gestação ou pós-parto é três vezes maior do que o de uma mulher branca. O levantamento internacional revela ainda que a renda e a escolaridade não garantem proteção total: a mortalidade materna entre mulheres negras norte-americanas com ensino superior permanece 1,6 vez mais alta do que entre mulheres brancas que sequer concluíram o ensino médio, evidenciando que a discriminação racial e o racismo institucional operam de forma independente do nível socioeconômico.

Além das assimetrias numéricas, relatórios das agências da ONU validam a presença de vieses implícitos e mitos racistas incorporados à prática clínica e aos currículos acadêmicos de formação em saúde. Mulheres afrodescendentes no continente enfrentam níveis elevados de maus-tratos, negligência no atendimento de emergência e recusa infundada de analgesia, alinhando-se à falsa crença de uma suposta resistência superior à dor. Esse cenário de vulnerabilidade é agravado pela invisibilidade estatística: de 35 nações das Américas analisadas pelas Nações Unidas, apenas nove mantêm coleta regular e desagregada de dados de saúde materna por raça e cor, o que oculta a real dimensão da violência obstétrica e impede o direcionamento de políticas públicas eficazes na região.

 

Referências

BRASIL. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 21 jul. 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Anexo XIII – Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 3 out. 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 5.350, de 12 de setembro de 2024. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede Alyne no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Brasília, DF: Ministério da Saúde, [2025]. Painel de dados.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). Brasília, DF: Ministério da Saúde, [2024]. Painel de dados.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Trends in maternal mortality 2000 to 2020: estimates by WHO, UNICEF, UNFPA, World Bank Group and UNDESA/Population Division. Genebra: World Health Organization, 2023. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240068797. Acesso em: 27 out. 2026.

BSERVATÓRIO OBSTÉTRICO BRASILEIRO (OOBr); PROJETO REMAP. Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna e Assistência Obstétrica no Estado de São Paulo. São Paulo: IME-USP / FMUSP, [2026]. Painel interativo de dados epidemiológicos.

UNITED NATIONS POPULATION FUND (UNFPA). Maternal health of women and girls of African descent in the Americas. Nova York: UNFPA, 2023. Disponível em: https://www.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/UNFPA_MM_Analysis-July2023.pdf. Acesso em: 27 out. 2026.