Dados sobre mortalidade materna relacionada a violência e agressão ajudam a contextualizar o tema em São Paulo, enquanto informações sobre o perfil etário materno e a perspectiva dos serviços de saúde ampliam a discussão

A violência contra as mulheres se relaciona a diferentes dimensões da saúde, inclusive durante a gestação e o puerpério. O Dia Internacional da Não Violência, 02 de outubro, chama atenção para um problema que, no contexto da saúde materna, também pode estar relacionado a mortes de mulheres. No Estado de São Paulo, registros analisados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr) Projeto e, mais especificamente pelo ReMaP, apontam a presença de violência e agressão entre as circunstâncias relacionadas a óbitos maternos.

Violência e os impactos na saúde das mulheres

A violência pode produzir consequências para a saúde que vão além das lesões provocadas diretamente pela agressão. Dependendo da situação, pode estar relacionada a problemas físicos e psicológicos e também afetar a saúde sexual e reprodutiva.

Na gestação, a violência pode representar um fator adicional de risco para a saúde da mulher e exige atenção dos serviços que acompanham a gestação e o pós-parto. Por isso, a identificação de situações de violência, a escuta qualificada, o acolhimento e a orientação são aspectos importantes do atendimento em saúde.

Dados ajudam a dimensionar o problema

Especialmente a violência doméstica e sexual é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma questão de saúde pública, de igualdade de gênero e de direitos humanos. Estimativas recentes da OMS indicam que cerca de uma em cada três mulheres no mundo, o equivalente a aproximadamente 840 milhões, já sofreu violência física e/ou sexual por parte de um parceiro íntimo ou violência sexual por outra pessoa ao longo da vida. Entre adolescentes de 15 a 19 anos que já tiveram um parceiro, mais de uma em cada cinco também já vivenciou violência física e/ou sexual por parte de um parceiro íntimo.

A violência contra as mulheres pode ocorrer em diferentes fases da vida e, frequentemente, está relacionada a pessoas próximas. Dados do Ministério da Saúde sinalizam que mulheres jovens estão entre as principais vítimas de violência sexual, enquanto familiares, parceiros, ex-parceiros, amigos e conhecidos aparecem entre os principais autores registrados. 

Esse contexto é relevante para a saúde materna porque situações de violência podem atravessar o período reprodutivo e chegar aos serviços de saúde durante a gestação e o puerpério, reforçando a importância da identificação, da escuta qualificada e do acolhimento. 

O acolhimento de mulheres em situação de violência também está previsto na legislação que orienta o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2024, a Lei nº 14.847 estabelece que mulheres vítimas de qualquer tipo de violência têm direito a ser acolhidas e atendidas nos serviços de saúde do SUS, em ambiente que garanta sua privacidade e restrinja o acesso de terceiros não autorizados, especialmente do agressor. 

A lei reforça a necessidade de que o atendimento às mulheres vítimas de violência seja realizado de maneira segura, aspecto relevante também no acompanhamento durante a gestação e o puerpério.

Nesse cenário, os dados do ReMaP sobre óbitos maternos relacionados a agressões permitem observar como esses casos aparecem entre as mortes maternas registradas no Estado de São Paulo.

Nascimentos entre meninas de 10 a 14 anos

Dados do Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr) ajuda a contextualizar situações que também atravessam a saúde materna: os nascimentos entre meninas de 10 a 14 anos. No Brasil, relações sexuais com menores de 14 anos são enquadradas como estupro de vulnerável, independentemente de consentimento, conforme o Código Penal. 

Segundo levantamentos do OOBr, entre 2019 e 2024, em números absolutos, foram registrados 1.961 nascidos vivos de mães de 10 a 14 anos em 2019, número que passou para 1.216 em 2024. Todavia, vale ressaltar que a proporção de nascidos vivos de mães nessa faixa etária permaneceu em cerca de 0,3% do total de nascimentos no Estado de São Paulo.

Em todo o período analisado, as meninas de 14 anos concentraram a maior parte dos casos, entre cerca de 78% e 80%, seguidas pelas de 13 anos, que representaram aproximadamente 17% a 19%. Também foram registrados nascimentos entre meninas de 11 e 12 anos. 

Mortalidade materna e agressões no Estado de São Paulo

Entre 2019 e 2024, no Estado de São Paulo, foram contabilizados 47 óbitos de mulheres durante a gravidez, o parto ou o puerpério decorrentes de agressões diretas. 

O perfil das vítimas abrange mulheres brancas, pardas e pretas. Entre os 47 óbitos por agressão registrados entre 2019 e 2024, 25 (53,2%) eram de mulheres brancas, 18 (38,3%) de mulheres pardas e 4 (8,5%) de mulheres pretas. Entre as principais causas registradas estão agressões por objetos cortantes ou penetrantes, disparos de arma de fogo, enforcamento ou estrangulamento, além de agressões por força corporal e por objetos contundentes.

Embora as mulheres brancas concentrem o maior número absoluto de óbitos por agressão no período, a comparação proporcional muda esse cenário. Considerando o número de nascidos vivos de mães de cada raça/cor entre 2019 e 2024, a razão foi de 1,70 óbito por 100 mil nascidos vivos entre mulheres pretas, 1,50 entre mulheres brancas e 1,49 entre mulheres pardas.

Do período do óbito à investigação pela CMM

A distribuição temporal dos óbitos mostra que os casos registrados ocorreram tanto durante a gravidez, o parto ou o aborto quanto no período puerperal. Dos 47 óbitos por agressão registrados entre 2019 e 2024, 21 casos (44,7%) ocorreram durante a gravidez, parto ou aborto, enquanto 26 casos (55,3%) ocorreram no puerpério.

Entre os óbitos no período puerperal, 20 mortes (42,6% do total) aconteceram no período de 43 dias a menos de 1 ano, e 6 mortes (12,8%) no puerpério até 42 dias. 

Outro fator que merece atenção é a investigação dos óbitos por um Comitê de Mortalidade Materna (CMM). Neste contexto, 23 mortes (48,9%) foram investigadas. Em 13 casos (27,7%), não houve investigação pela comissão, enquanto em 11 (23,4%) não havia informação disponível sobre esse procedimento. 

Os dados mostram que a investigação por CMM esteve presente em quase metade dos casos registrados no período, embora uma parcela dos registros não apresente informação sobre a realização da investigação.

Escuta e acolhimento no atendimento

No atendimento às gestantes, a construção de vínculo com a equipe pode ajudar a identificar situações de violência, inclusive quando a mulher não consegue relatar diretamente o que está acontecendo. Tercilia Barbosa, assistente social do Ambulatório de Obstetrícia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP), destaca que o trabalho envolve diferentes profissionais. “Então se ela falar pra uma enfermeira a enfermeira vai conversar com o médico que vai conversar com toda equipe e vice-versa”, afirma. 

Segundo a assistente social, o acompanhamento também envolve orientar as mulheres sobre seus direitos e os serviços onde podem buscar apoio. Nos casos em que é necessário ampliar esse atendimento, a equipe pode realizar encaminhamentos para outros serviços da rede. Tercilia explica que muitas mulheres precisam de suporte para recuperar a autonomia e a autoestima afetadas pela situação de violência. 

A profissional também destaca a importância do vínculo construído ao longo dos atendimentos para que a mulher consiga falar sobre o que está vivendo. Segundo ela, a equipe pode perceber sinais de violência mesmo quando a situação não é relatada inicialmente. 

Em sua avaliação, esse olhar é favorecido pelo trabalho multiprofissional e pela experiência dos profissionais no atendimento. Assim, como ela explica, o acolhimento é fundamental para que a mulher se sinta segura para falar sobre a situação. “Como um ponto de atenção pra gente sempre validar o que a mulher disse. E sempre acolher porque quando a gente acolhe ela consegue nos contar”, afirma. Tercilia também destaca a importância da empatia nesse processo: “a empatia né ela é muito importante pra esse trabalho porque a gente precisa valorizar e a gente precisa de ser pra ela que ela não está sozinha.”

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Violência sexual. Brasília, DF: Ministério da Saúde, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-mulher/saude-sexual-e-reprodutiva/violencia-sexual. Acesso em: 29 set. 2026.

BRASIL. Lei nº 14.847, de 25 de abril de 2024. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14847.htm. Acesso em: 29 set. 2026.

OBSERVATÓRIO OBSTÉTRICO BRASILEIRO (OOBr). ReMaP: Painel ReMaP. [S. l.]: OOBr, 2026. Disponível em: https://observatorioobstetrico.shinyapps.io/rema. Acesso em: 30 set. 2026. 

OBSERVATÓRIO OBSTÉTRICO BRASILEIRO (OOBr). Painel de Vigilância da Saúde Materna e Perinatal. [S. l.]: OOBr, 2026. Disponível em: https://observatorioobstetrico.shinyapps.io/painel-vigilancia-saude-materna-v2/. Acesso em: 30 set. 2026.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Violence against women. Geneva: World Health Organization, 2025. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/violence-against-women. Acesso em: 29 set. 2026.