As condições socioeconômicas e de acesso a serviços de saúde são os determinantes mais distais do óbito materno, por interferirem nos eventos posteriores relacionados com a saúde reprodutiva.

Políticas intersetoriais integradas visando a promoção da saúde e a garantia de acesso a serviços de saúde de qualidade podem diminuir o risco de morte materna.

Os indicadores a seguir podem ser usados para monitorar as condições socioeconômicas nos estados e nos municípios. Entenda como eles se comportam no Brasil e no mundo e como estão relacionados com a mortalidade materna.

Entenda o modelo teórico de acompanhamento dos indicadores.

 

a. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um indicador que utiliza informações sobre expectativa de vida, escolaridade e renda para classificar os países segundo nível de desenvolvimento humano.

Mundialmente, a mortalidade materna está concentrada em países de menor renda e com menor IDH. Investimentos na melhoria da escolaridade e de acesso aos serviços de saúde da população é uma forma de aumentar o IDH de um município.

O IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) brasileiro segue as mesmas três dimensões do IDH Global – longevidade, educação e renda, adequando a metodologia global ao contexto brasileiro e à disponibilidade de indicadores nacionais.

No Brasil, municípios e regiões com menor IDHM também apresentam Razão de Mortalidade Materna mais elevada.

b, c, d. Proporção de nascidos vivos segundo cor da pele, idade e escolaridade materna

No Brasil, devido ao racismo estrutural, que afeta tanto a condição social quanto o acesso a serviços de saúde, a razão de mortalidade materna em mulheres pretas é duas vezes maior do que em mulheres brancas. Situação semelhante é observada em indígenas, que também apresentam maior razão de mortalidade materna do que mulheres brancas.

Políticas de promoção da igualdade racial e de controle do racismo estrutural, em especial nos serviços de saúde, podem garantir um acesso mais igualitário aos cuidados pelas mulheres pretas e indígenas.

Mulheres nos extremos etários (menos que 15 ou mais de 35 anos) e de menor escolaridade também apresentam um risco aumentado de morte materna. Garantir o acesso aos métodos de planejamento reprodutivo para todas as mulheres, tendo um olhar atento para as jovens e para as mulheres com fatores de risco pode modificar esses riscos.

e. Proporção de mulheres em idade fértil dependentes exclusivamente de serviços do Sistema Único de Saúde

O Brasil tem um sistema de saúde público de cobertura universal. Entretanto, cerca de 25% da população feminina em idade reprodutiva têm acesso a planos de saúde, sendo o acesso a esses planos mais frequente em pessoas de melhor condição econômica.

Dessa forma, a proporção de usuários que depende exclusivamente do SUS pode ser entendida como um marcador de maior vulnerabilidade social, além de indicar aos gestores locais qual a proporção de mulheres em idade reprodutiva que depende exclusivamente dos serviços públicos, podendo ser usado no planejamento das ações de saúde.

f. Cobertura populacional com a Estratégia de Saúde da Família (ESF)

A atenção básica é a porta de entrada do sistema de saúde brasileiro, sendo a estratégia de saúde da família o modelo assistencial prioritário. Estudos nacionais e internacionais mostram os efeitos benéficos da ESF em diversos desfechos em saúde.

No âmbito da saúde reprodutiva, a maior cobertura da ESF permite maior acesso ao planejamento reprodutivo, à assistência pré-natal e ao puerpério, bem como melhor controle de condições crônicas que possam aumentar o risco reprodutivo das mulheres.

No Brasil, a cobertura da ESF aumentou de 55% em 2012 a 63,8% em 2020, porém com grande variação regional.

Além da cobertura assistencial, é importante avaliar sistematicamente os resultados da assistência, para aprimoramento do cuidado ofertado. Um estudo que avaliou os três ciclos de avaliação do Programa de Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), realizados em 2012, 2013-2014 e 2017-2018, evidenciou falhas em itens da assistência pré-natal e variação regional nos resultados da assistência [1].

Acesse o painel com os indicadores aqui e identifique as situações de maior vulnerabilidade em seu município ou estado.

Referências

[1] Tomasi E et al. Evolution of the quality of prenatal care in the primary network of Brazil from 2012 to 2018: What can (and should) improve? PLoS One. 2022;17(1):e0262217.