O acesso ao planejamento reprodutivo e a prevenção de gestações indesejadas ou de alto risco é fundamental para que as mulheres tenham uma gestação segura.
A proporção de mulheres em idade reprodutiva que têm sua necessidade de planejamento familiar satisfeita por métodos contraceptivos modernos no mundo aumentou gradualmente nas últimas décadas, passando de 73,6% em 2000 para 76,8% em 2020 [1].
Dados sobre acesso a métodos contraceptivos não estão disponíveis nos sistemas de informação de uso rotineiro, mas os seguintes indicadores permitem avaliar as necessidades não atendidas de contracepção de forma indireta.
Os indicadores a seguir podem ser usados para monitorar as condições de acesso ao planejamento reprodutivo dos estados e dos municípios. Entenda como eles se comportam no Brasil e no mundo e como estão relacionados com a mortalidade materna.
Entenda o modelo teórico de acompanhamento dos indicadores.
A morte materna não é um evento isolado, ela é o resultado de uma série de determinantes sociais em saúde que atuam ao longo de toda a vida reprodutiva da mulher. A partir de um modelo teórico que apresenta esses determinantes em seus vários níveis, foi identificado um conjunto de indicadores que estão disponíveis nos sistemas de informação brasileiros.
Ao longo da história de Aparecida, esses indicadores serão apresentados e contextualizados, para que você compreenda a importância do seu monitoramento e utilidade no apoio para tomada de decisões e ações de promoção da saúde das mulheres e prevenção da morte materna.
a. Taxa de fecundidade em menores de 20 anos
A taxa de fecundidade das mulheres brasileiras tem apresentado um declínio acentuado. Entretanto, a taxa de fecundidade em menores de 20 anos permanece elevada, assim como em outros países da América Latina. Esse dado reflete a dificuldade de acesso a métodos contraceptivos por essas jovens.
A fecundidade em menores de 20 anos é um indicador importante a ser monitorado, pois a gravidez precoce, além de estar associada a maior risco de morte materna, afeta o acesso das adolescentes à educação e ao seu pleno desenvolvimento, podendo perpetuar ciclos intergeracionais de pobreza.
A redução da fecundidade em adolescentes é uma das metas da Organização Panamericana de Saúde para o desenvolvimento sustentável no período 2018-2030. Iniciativas que promovam orientação sexual e facilitação do acesso de jovens às unidades de saúde são importantes.
b. Proporção de grandes multíparas
Grandes multíparas são mulheres com mais de 3 partos anteriores, situação que aumenta o risco de morte materna.
Dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde [2] de 2006 mostram que o maior número de filhos é mais frequente em mulheres residentes na região Norte, não brancas, de pior condição econômica, e que tiveram o primeiro parto com menos de 20 anos de idade.
Num contexto de queda da taxa de fertilidade, a ocorrência de elevado número de partos está associada à dificuldade de acesso a métodos contraceptivos.
Embora a frequência da multiparidade seja baixa, é um importante indicador a ser monitorado, visando reduzir a ocorrência de gestações não planejadas e de alto risco, melhorar as condições de vida e reduzir desigualdades.
c. Taxa de aborto inseguro por 1000 mulheres em idade fértil e razão de aborto inseguro por 100 nascidos vivos
No Brasil, a interrupção da gestação só é permitida por lei nos casos de estupro, risco de vida para a mulher, ou no caso de bebês com anencefalia, uma mal formação congênita grave. Sendo assim, quando uma mulher tem uma gestação não planejada, e resolve interromper essa gestação, ela acaba recorrendo a métodos inseguros, o que aumenta o risco de uma morte materna.
Em países desenvolvidos, a taxa de abortos inseguros apresentou uma queda significativa entre os anos 1990-1994 e 2010-2014, passando de 46 para 27 por 1000. Já nos países em desenvolvimento, esses números permaneceram praticamente estáveis, passando de 39 para 37 por 1000 [3]. Na América Latina e Caribe, houve um aumento não significativo da razão de aborto inseguro, tendo o Caribe a maior razão global em 2010-2014.
Monitorar o número de abortos inseguros no país, e a relação abortos/nascimentos, é uma forma indireta de avaliar o acesso ao planejamento reprodutivo, já que informações sobre acesso a métodos contraceptivos não estão disponíveis de forma rotineira no país.
Acesse o painel com os indicadores aqui e identifique as situações de maior vulnerabilidade em seu município ou estado.
Referências
[1] https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/family-planning-contraception
[2] Tejada CA, Triaca LM, da Costa FK, Hellwig F. The sociodemographic, behavioral, reproductive, and health factors associated with fertility in Brazil. PLoS One. 2017;12(2):e0171888.
[3] Sedgh G, Bearak J, Singh S, et al. Abortion incidence between 1990 and 2014: global, regional, and subregional levels and trends. Lancet. 2016;388(10041):258-67.
