A Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) lançou, em 28 de maio, o “Pacto Nacional FEBRASGO e Federadas pela Redução da Mortalidade Materna”, durante o Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia (CBGO 2026), um dos principais eventos científicos voltados à saúde da mulher no país.

A iniciativa reúne a entidade nacional e suas federadas em torno de uma agenda de ações voltadas à prevenção de mortes maternas evitáveis, ao fortalecimento da assistência obstétrica e à defesa de políticas públicas voltadas à saúde materna.

O lançamento ocorreu na mesma data em que o Brasil marca o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, reforçando a urgência do tema diante dos desafios ainda enfrentados pelo país.

Mortalidade materna ainda é desafio para o Brasil

No documento, a FEBRASGO destaca que a Razão de Mortalidade Materna (RMM) brasileira alcançou 59,7 mortes para cada 100 mil nascidos vivos em 2024, índice ainda distante da meta estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que prevê menos de 30 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos até 2030.

A redução da mortalidade materna integra o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3) – Saúde e Bem-Estar, compromisso global da Organização das Nações Unidas (ONU) voltado à promoção de uma vida saudável e do bem-estar para todas as pessoas. Entre suas metas estão a redução das mortes maternas evitáveis e a ampliação do acesso a serviços de saúde de qualidade.

O pacto também chama atenção para os impactos sociais dessas mortes. Citando estimativas do Observatório Obstétrico Brasileiro (OOBr), ressaltando que os óbitos maternos registrados entre 2016 e 2022 podem ter resultado em mais de 20 mil crianças órfãs e em cerca de 280 mil anos potenciais de vida perdidos.

Segundo o documento, esses impactos atingem de forma mais intensa mulheres em situação de vulnerabilidade social, especialmente mulheres pretas, indígenas, quilombolas e residentes em regiões com menor acesso à assistência especializada.

Principais causas são evitáveis

Entre os fatores destacados pela FEBRASGO estão as principais causas de morte materna no país, como hipertensão, hemorragia e infecção puerperal.

De acordo com o pacto, essas condições respondem por parcela significativa dos óbitos maternos e podem ser reduzidas por meio de diagnóstico oportuno, qualificação profissional, disponibilidade de insumos essenciais e organização adequada da rede de atenção obstétrica.

O documento também menciona dados da pesquisa “Nascer no Brasil II”, que apontam que quase metade das gestações no país não foi planejada, evidenciando a importância do acesso à contracepção e ao planejamento reprodutivo.

Compromissos assumidos

Entre os compromissos estabelecidos pela FEBRASGO e suas federadas estão:

• Promover ações regionais de Advocacy junto a gestores públicos, Ministério Público e Poder Judiciário;
• Defender a implantação e o fortalecimento da Rede Alyne;
• Cobrar a disponibilidade contínua de insumos essenciais, como o sulfato de magnésio;
• Ampliar a qualidade das consultas de pré-natal;
• Fortalecer a capacitação médica em temas críticos, como hemorragia, eclâmpsia, sepse e contracepção;
• Divulgar amplamente os “10 Passos do Cuidado Obstétrico para a Redução da Morbimortalidade Materna”;
• Atuar pela valorização da assistência obstétrica e pela melhoria das condições de trabalho dos profissionais.

Mobilização nacional

Ao definir a redução da mortalidade materna como prioridade absoluta, o pacto busca mobilizar sociedades médicas, gestores públicos e profissionais de saúde em torno de um objetivo comum: reduzir mortes evitáveis relacionadas à gestação, ao parto e ao puerpério.

A iniciativa reforça que o enfrentamento da mortalidade materna exige ações coordenadas, investimento em políticas públicas, qualificação da assistência e redução das desigualdades que afetam o acesso ao cuidado em saúde no Brasil.